Arquivos de Categoria: Legislação

Isso foi o que decidiu hoje (16/03/2017) a Justiça Federal de São Paulo ao analisar ação inédita apresentada pela ABRAQUA em favor dos seus associados colaboradores (participantes das ações judiciais). “DATA PUBLICAÇÃO: 16/03/2017 – COMARCA: SAO PAULO ORGÃO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO – 1ª INST NCIA – ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AQUARIOFILIA-ABRAQUA (SP173867AUGUSTO FERREIRA […]

Ao Ilustríssimo Presidente do IBAMA Senhor Roberto Messias Franco SCEN Trecho 2 Ed. Sede do IBAMA 70818-900 Brasília – DF São Paulo, 21 de outubro de 2009. RESPEITOSOS CUMPRIMENTOS A Associação Brasileira de Aquariofilia – ABRAQUA, inscrita no CNPJ/MF sob número 09.117.965/0001-33, registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Cotia, […]

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 202, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 Dispõe sobre normas, critérios e padrões para a explotação com finalidade ornamental e de aquariofilia de peixes nativos ou exóticos de águas marinhas e estuarinas. O PRESIDENTE DO […]