Marinho
APLICABILIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS
Enviado por Ricardo Bitencourt, sex, 19/06/2009 - 04:33
Autor(es):
Ricardo André Maia Bitencourt
Instituição:
UNIFIEO - Centro Universitário Fieo - Trabalho apresentado na Pós-Graduação em Direito Ambiental, para a aquisição do título de Especialista, agraciado com a nota máxima pela banca examinadora e arquivado na biblioteca da instituição.
Referência completa:
BITENCOURT, Ricardo André Maia. Aplicabilidade das normas ambientais. Osasco: UNIFIEO, 2008.
Formas de Contato com o(s) autor(es):
Resumo:
Resumo
Pesquisa desenvolvida com base na aplicabilidade das normas ambientais. Busca aferir a aplicação das normas em face dos preceitos da Carta Magna de 1988; com ênfase para a efetividade como finalidade precípua das normas jurídicas. Discorre sobre a determinação constitucional de normas ambientais que deveriam ser feitas através de lei, obedecendo todas as tramitações formais para a consecução; mas que numa desobediência à Constituição da República são feitas através de atos administrativos desprovidos das formalidades constitucionais. Mesmo assim, acabam sendo aplicadas pelas autoridades como se fossem leis, fazendo com que vários cidadãos sejam tratados de formas diversas do que preceitua o texto constitucional. Além do prejuízo jurídico aos indivíduos, essa atitude coloca em risco a efetiva aplicação, por parte de diversos setores da sociedade civil, sobre o ordenamento jurídico ambiental. Traz como conseqüência a falta de credibilidade acarretada pelo descumprimento de vários preceitos que a Constituição quis regulamentar, para que a sociedade, conscientemente e naturalmente, levasse adiante o ideal de preservação e defesa do ambiente. Também destaca a incongruência de diversas normas, em diversos âmbitos jurídicos e, às vezes, até mesmo incompatíveis entre si, como fato gerador de má interpretação dos direitos e obrigações, tanto por parte dos indivíduos quanto por parte das autoridades que deveriam aplicar, corretamente, os ditames legais. Destaca a importância da correta aplicação das normas ambientais, uma vez que essas tratam de bens cuja tutela é imprescindível para a qualidade de vida das pessoas; entretanto, acabam não conseguindo atingir aos fins almejados. Embora os dispositivos normativos, mesmo revestidos de aparente formalidade e de aparente possibilidade para resolver alguma coisa, em diversas circunstâncias há disparidade entre o pretendido pela Constituição e os acontecimentos concretos, fazendo com que a efetividade das normas ambientais seja drasticamente reduzida.
Palavras-chave: Aplicabilidade; Efetividade; Constituição; Normas ambientais.
Abstract:
Summary
Research developed with base in the applicability of the environmental norms. Search to check the application of the norms in face of the precepts of the Charter of 1988; with emphasis for the effectiveness as purpose of the juridical norms. It talks about the constitutional determination of environmental norms that you/they should be done through law, obeying all of the formal procedure for the attainment; but that in a disobedience to the Constitution of the Republic are done through without administrative actions the constitutional formalities. Even so, they end up being applied for the authorities as if they were laws, doing with that several citizens are treated in several ways of what sets down the constitutional text. Besides the juridical damage to the individuals, that attitude puts in risk the effective application, on the part of several sections of the civil society, on the environmental juridical order. Brings as consequence the credibility lack carted by the noncompliance of several precepts that the Constitution wanted to regulate, so that the society, consciously and naturally, it took the preservation ideal and defense of the atmosphere ahead. He/she also detaches the incongruity of several norms, in several juridical extents and, sometimes, even incompatible amongst themselves, as generating fact of bad interpretation of the rights and obligations, so much on the part of the individuals as on the part of the authorities that should apply, correctly, the legal dictates. It detaches the importance of the correct application of the environmental norms, once those treat of goods whose protection is indispensable for the quality of the people's life; however, they end up not getting to reach to the longed for ends. Although the devices normative, same covered of apparent formality and of apparent possibility to solve some thing, in several circumstances there is disparity among him intended by the Constitution and the concrete events, doing with that the effectiveness of the environmental norms is drastically reduced.
Word-key: Applicability; Effectiveness; Constitution; Environmental norms.
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SÍNDROME DO AQUÁRIO ASSASSINO
Enviado por Ricardo Bitencourt, ter, 16/06/2009 - 10:00
SÍNDROME DO AQUÁRIO ASSASSINO
Já lhe aconteceu de comprar um peixe que estava bonito, aparentemente saudável e se alimentando bem na loja e, ao colocá-lo no seu aquário, mesmo após uma correta aclimatação, dentro de alguns dias (ou horas) você observar que o animal não está se alimentando e parece debilitado?
Ou ainda, na mesma circunstância acima, você observar que o animal começa a ficar cheio de pontos brancos ou com a aparência de uma gosma aveludada sobre a pele?
Já lhe aconteceu de esse mesmo animal vir a morrer sem uma explicação plausível?
Pois é, comigo já aconteceu algumas vezes, e durante muito tempo eu ficava culpando os lojistas que me venderam um animal já “condenado”, ou seja: que mais dia menos dia iria morrer. Também pensei naquele tipo de captura com cianeto de potássio onde, pelo que ouvi dizer, o fígado do animal já estava comprometido e, por melhor que estivesse se alimentando e fosse boa a sua aparência, sua morte em curto período era certa.
Entretanto, algum tempo atrás, lembrei-me de um trecho do livro “As veias abertas da América Latina”, do autor Eduardo Galeano, que eu li ainda quando adolescente. Faço questão de transcrever o trecho para um melhor entendimento do artigo.
“As bactérias e os vírus foram, contudo, os aliados mais eficientes. Os europeus traziam consigo, como pragas bíblicas, a varíola e o tétano, várias enfermidades pulmonares, intestinais e venéreas, o tracoma, o tifo, a lepra, a febre amarela, as cáries que apodreciam as bocas. A varíola foi a primeira a aparecer. Não seria um castigo sobrenatural aquela epidemia desconhecida e repugnante que acendia a febre a decompunha as carnes? Os índios morriam como moscas; seus organismos não opunham defesas ante as novas enfermidades. Aqueles que sobreviviam ficavam debilitados e inúteis. O antropólogo brasileiro Darcy Ribeiro estima que mais da metade da população aborígene da América morreu contaminada logo ao primeiro contato os homens brancos.”
Muito bem, na passagem acima mencionada foi a chegada dos estrangeiros que causou problemas para a população que já habitava o local; no meu aquário ocorria o inverso, pois o novo habitante é que sentia o impacto do local; embora também imaginei que um novo habitante contaminado com algo que meus animais não tivessem resistência poderia ser um problema para todo o sistema.
Assim, comecei a imaginar o seguinte: Os animais que já se encontravam em meu aquário estavam em perfeito gozo de saúde e se alimentavam bem, (não entrarei aqui em detalhes sobre a qualidade da água, iluminação, substrato, temperatura e ph, pois estava tudo dentro dos parâmetros recomendados; caso contrário os habitantes não estariam bem), e diante disso, imaginei que poderia haver alguma coisa naquele ambiente que os meus animais desenvolveram resistência e não se afetavam com sua presença.
Contudo, ao introduzir um animal não “acostumado” com os fungos e bactérias existentes naquele ambiente, parecia bastante razoável que sofreria algum tipo de impacto.
Diante disso, resolvi fazer uma experiência e comprei um pequeno aquário (capacidade para 17 litros), um aquecedor, um filtro externo (retiro o carvão ativado), um termômetro, uma lâmpada de 08 watts (compacta) com soquete e um “timer”.
Toda vez que compro um peixe, peço ao lojista que me forneça mais uns dez litros de água; ao chegar a minha casa, introduzo o animal nesse pequeno aquário, com a água que ele estava na loja, geralmente perfazendo um total de 12 ou 13 litros; daí, completo até a marca dos 15 litros com a água do meu aquário (uns dois ou três litros da água do meu aquário); ponho o pequeno sistema para funcionar, (deixo o aquecedor para uns 25, 26 graus – sempre acompanhando pelo termômetro) e vou alimentando o bichinho conforme sua fome; no primeiro dia eu deixo a lâmpada apagada e o pequeno aquário só é iluminado pela luz ambiente. Daí, preparo uns 40 litros de água para ir complementando, com o passar dos dias, a água do meu aquário que eu utilizo para ir abastecendo o pequeno aquário.
No dia seguinte, (sempre atento com os critérios de alimentação do animal), faço uma troca parcial de uns 06 ou 07 litros e fico na observação, (procuro fazer essa troca após metade do período luminoso do aquário principal, pois o PH estará em pontos mais altos). No dia seguinte, sigo a mesma rotina.
Pelo que observei esse terceiro dia e crucial, pois se o animal vier a sofrer algum impacto, é aqui que ele começa a se manifestar de forma mais visível a olho nu. Primeiramente desligo a iluminação artificial e inicio um tratamento para combater os parasitas do gênero Ichthyophthirius (Íctio), Chilodonella e Trichodina. Um tratamento que verifiquei ser muito eficaz para esse tipo de parasitas é o Verde de Malaquita associado à Sulfanilamida. A empresa Atlantys fabrica o produto e o tratamento deve ser feito seguindo as orientações do fabricante.
Se não houver a melhora do animal nas próximas 24 horas, inicio o tratamento com Sulfato de Neomicina (250 mg para cada 12,5 litros de água), onde reduzo o volume da água para a litragem necessária. A empresa Alcon fabrica o produto Labcon Bacter já pronto para o uso e nas dosagens corretas. Nos casos em que assim procedi no final do tratamento o animal já estava curado, no que eu religava o sistema de iluminação artificial. Mesmo assim, permaneço com o animal por mais 05 dias após o término do tratamento no pequeno aquário, lembrando que sempre faço trocas parciais de uns 06 ou 07 litros diariamente usando a água do aquário principal onde o animal será posteriormente introduzido.
Vou narrar uma experiência recente: Comprei um sailfin tang (Zebrassoma veliferum) que estava com ótima aparência e se alimentando bem na loja; no terceiro dia no pequeno aquário, o animal estava em péssimo estado; chegou a ficar deitado de lado no fundo do aquário quase morto; persisti no tratamento e, no quinto dia, o animal já estava nadando (ainda debilitado, mas se recuperando) e começou a comer ração (uso a New Life); adicionei ao sistema 03 gotas de Sera Fishtamim; no sexto dia o animal nem parecia que esteve doente e comia bastante. Após o décimo dia introduzi o animal no aquário principal e ele está comigo até hoje, bastante forte e saudável.
Também recentemente, comprei um flame Angel (Centropyge loriculos); no terceiro dia, apresentou alguns pequenos pontos brancos na nadadeira caudal; bastou o tratamento com Verde de Malaquita associado à Sulfanilamida da empresa Atlantys para que nenhum avanço de eventual doença ocorresse. Hoje é também um dos belos animais fortes e saudáveis que habitam meu aquário principal.
Mesmo que o peixe não apresente qualquer sintoma de doença, após o terceiro dia faço, ao menos, o tratamento com Verde de Malaquita associado à Sulfanilamida da empresa Atlantys (sempre seguindo as recomendações do fabricante). Tenho a dizer que, após a adoção desses procedimentos e um investimento de, aproximadamente R$150,00 para a montagem de um pequeno sistema (aquário hospital ou quarentena, como alguns preferem), não tive mais a perda de animais após sua introdução no aquário principal.
A propósito: Também uso o mesmo procedimento com os peixes de água doce. Esses dias atrás comprei 11 neons cardinais (Paracheirodon axelrodi); chegaram a ficar com umas pintinhas brancas no segundo dia; mas após o terceiro dia de tratamento só com o Verde de Malaquita associado à Sulfanilamida elas simplesmente sumiram.
Antes de escrever esse artigo, em conversa com o Alexandre Talarico, ele me disse que enfrentou um caso semelhante com um de seus clientes, só que aparentemente mais grave, pois ele identificou que em virtude de agentes externos a água do aquário da pessoa havia perdido suas características osmóticas, sendo que os animais que ali já estavam conseguiram se acostumar com o ambiente; mas todo animal novo que se introduzia acabava morrendo. Quem sabe um dia eu consiga convencer o Alexandre Talarico a escrever um artigo sobre esse caso e postar por aqui (rss).
Cumpre-me esclarecer que o presente artigo não tem a pretensão de ser científico no termo técnico da palavra. É tão somente o fruto de algumas experiências pessoais; entretanto, fiquei muito feliz por salvar animais que tanto estimo e resolver um problema que me deixava muito aborrecido, pois todo peixe novo que eu introduzia no aquário acabava ficando doente e morria; pois o meu sistema (não sei explicar o motivo) era portador da Síndrome do Aquário Assassino.
Também esclareço que procurei usar aqui termos bastante coloquiais para evitar os “tecnicismos”.
Por fim, não tenho pruridos se alguém melhor preparado e com conhecimentos mais técnicos quiser fazer alguma complementação, (ou até mesmo alguma retificação), no presente artigo.
Ricardo Bitencourt
Autor:
Ricardo Bitencourt
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Raias no litoral mexicano
Enviado por Rinaldo Soares ..., sex, 05/06/2009 - 17:32
MAR DO MÉXICO
As arraias parecem folhas gigantes flutuando no mar, milhares delas são vistas aqui se reunindo no litoral de México.
A cena espetacular foi capturada quando essas criaturas magníficas fizeram uma de suas migrações semestrais em massa para locais mais apropriados.
Deslizando silenciosamente embaixo das ondas, elas transformaram áreas vastas de água azul em ouro no norte da Península de Yucatan. Sandra Critelli, uma fotógrafa amadora, viu o fenômeno enquanto procurava por tubarões baleia.
Ela disse: 'Foi uma imagem inacreditavel, muito difícil de descrever. A superfície da água foi coberta por varios tons de ouro que pareciam uma camada de folhas de outono movidas pelo vento.'
É dificil de dizer exatamente quantas arraias tinham, mas deveria ter milhares delas.'
'Nós fomos cercados por elas e nós também podíamos ver muitas na superfície de água. Eu tive muita sorte de estar la para poder presenciar o melhor que a natureza tem para oferecer.'
Elas medem até 7ft (2,1 metros). As arraias douradas também são conhecidos como arraias de nariz de vaca.
Elas têm barbatanas peitorais pontudas que se separam em dois lóbulos na frente de suas cabeças altas que fazem com que elas pareçam com uma vaca. Apesar de poder dar ferroadas venenosas, elas são tímidas e não ameaçam ninguem quando se reunem em grande quantidade.
A população do Golfo do México migra em quantidade de ate 10.000, que vai da Florida até Yucatan.
Isso é uma das maravilhas que a natureza pode nos proporcionar!
Autor:
Rinaldo Soares ...
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O AQUARISMO NO BRASIL PODE ESTAR CHEGANDO AO FIM
Enviado por Ricardo Bitencourt, sab, 30/05/2009 - 08:35
em
O texto é um tanto quanto longo; mas se você é aquarista de verdade, leia-o até o final e entenda o que está acontecendo com a aquariofilia no Brasil.
O cerco está apertando e, cada vez mais, alguns órgãos governamentais, aliados ou dando razões à pseudo-ambientalistas, nutrem a enganosa visão de que um aquarista é um degradador do meio ambiente. Olham o nosso “hobby” como se fôssemos vilões e criminosos que maltratam e praticam crueldade com os organismos aquáticos. Está cada vez mais difícil ser aquarista nesse país.
Assim, eles parecem não ter a menor noção de que, desde que o mundo é mundo, o ser humano busca a companhia dos animais; bem como esses, não raras vezes, buscam a companhia de seres humanos. É difícil um lar em nosso país que não tenha, ao menos, um cachorro, ou um gato, ou pássaros, ou plantas (em jardins, ou lagos, ou aquários), e até mesmo peixes e outros organismos aquáticos.
DA PROIBIÇÃO DO AQUARISMO
A palavra hipocrisia significa pregar uma virtude que na realidade não se tem. Assim, hipócrita é todo aquele que prega uma virtude ou atitudes louváveis; mas que na realidade é falsa e mentirosa, sendo que as reais pretensões são camufladas pela pregação virtuosa. É o indivíduo, (ou instituição comandada por indivíduos), que quer exigir das demais pessoas um comportamento que ele julga correto, mas que as verdadeiras intenções estão encobertas, ou ainda, que ele mesmo não pratica.
Na aquariofilia, (doravante usaremos esse termo no lugar de “aquarismo”, pois o entendemos mais preciso), tudo aquilo que diz respeito à sua regulamentação é eivado de hipocrisias. A começar porque pensamos estar praticando uma atividade lícita, relaxante e salutar; mas na verdade já somos tratados como criminosos há algum tempo. Os órgãos governamentais, sob o pretexto de buscar a preservação ambiental, estão lançando tantas exigências que estão tornando inviável a prática da aquariofilia; obviamente sem nos ouvir e ouvindo apenas aqueles que são contra nós.
Já estamos vivendo uma proibição velada. A última é que estão exigindo nota fiscal para comprovar “origem” do organismo. Será que pedem nota fiscal para o indivíduo que está passeando com um cachorro? Cremos que não, pois o alvo é nítido: Os aquariófilos.
É nesse campo que mais prolifera a hipocrisia, pois pregam que a aquariofilia deve ser praticada de maneira sustentável; e assim começam a lançar um monte de portarias, que instituem verdadeiros deveres e obrigações impraticáveis pelas pessoas comuns. Assim, escondem suas verdadeiras intenções de proibir, ou reduzir ao menor índice possível a prática dessa atividade milenar que tanto nos apraz.
Se tivessem mesmo a intenção de bem orientar e direcionar a aquariofilia no sentido do correto manejo dos organismos, se fossem mesmo preocupados com a qualidade de vida dos animais, teriam o critério de lançar um banco de dados para que os aquariófilos pudessem cadastrar seus animais, (de maneira livre e sem perseguições), informar quando e quantos se reproduziram, a destinação que deram aos que nasceram (se venderam, trocaram ou doaram), e mais: Montariam um “santuário” com os próprios aquariófilos e empresários do ramo onde aqueles que desistissem da pratica da aquariofilia pudessem direcionar os organismos que dispõe.
Se fossem mesmo interessados, desenvolveriam uma verdadeira prestação de serviço público; montariam uma página na internet para ensinar as técnicas de manejo e criação de ambientes propícios ao bom desenvolvimento e excelência na qualidade de vida dos organismos. Coisa que os particulares é que, ultimamente, exercem esse trabalho; principalmente através da grande prestação de serviços montada por fóruns de debates especializados.
Se fossem mesmo interessados, agiriam como verdadeiros prestadores de serviços públicos e dariam melhores orientações e facilidade para a importação, aquisição e controle de organismos para a prática da aquariofilia. Perseguiriam sim, aqueles que ficam com saquitéis em feiras e praças públicas expondo os animais a sofrimento desnecessário.
Para combater a clandestinidade, basta facilitar a regularidade, pois o custo diminui e não vale à pena ser irregular. Isso sim seria atitude de gente séria e compromissada com o meio ambiente. Mas essas proibições absolutas, confeccionadas unilateralmente sem ouvir os aquariófilos, totalitárias e descabidas, fomentam os maus tratos com os animais, pois passa a imperar a lei da oferta e da procura, onde más pessoas passam a não medir conseqüências para obter lucro. Eis o fruto colhido por aqueles que têm o dever funcional de zelar pelo meio ambiente.
Mas não: Preferem ficar exigindo nota fiscal. Ora senhores, nota fiscal é documento fiscal e não comprobatório de origem. Aliás, como é comum mantermos nossos aquários com ótimas qualidades ambientais, é natural que nossos animais e plantas se reproduzam. Como fazer o controle através de notas fiscais dos animais que se reproduziram em nossos aquários? Ou ainda, é comum outros seres virem agregados em organismos aquáticos que adquirimos; como se justificará por nota fiscal um ser agregado? Deveríamos matá-lo? Fica nítida a esdrúxula imposição de dificuldades e descaso com a vida dos organismos; um pedaço de papel se torna mais importante que a vida de um ser.
Assim, quando lançam essa marafona de normas com proibições ou regulamentações ridículas, (Resoluções, Instruções Normativas e Portarias), algumas conflitantes com leis federais e com a Constituição, estão na verdade impondo uma proibição disfarçada à prática da aquariofilia. Na realidade é isso: Você está se tornando um criminoso, um ser abominável e desprezível; mas ainda não sabe.
Logo estarão invadindo nossas casas e fazendo “revistas” para ver os animais que temos; certamente acharão algum que dirão que é proibido, e aí você será autuado e preso. Não pensem que isso é um exagero ou mero alarmismo barato, pois já temos caso de aquariófilo que teve suas correspondências violadas dentro das agências dos correios, por agentes administrativos de autarquia federal, por suspeitarem que ali houvesse organismos aquáticos; violação do sigilo da correspondência sem mandado judicial, na mão grande mesmo. É mole!!!
DA USURPAÇÃO DOS DIREITOS DO CIDADÃO
Muitas vezes nós não percebemos, mas o Poder Público vai tirando um “direitozinho” daqui, outro acolá, outro ali, e quando nos damos por conta, estamos amarrados num mato sem cachorro! É assim que os grandes tiranos agiam: à sorrelfa, aos poucos, sem causar grandes impactos e geralmente justificando suas proibições com algum motivo louvável. Destarte, pegavam um “para Cristo” e enforcavam em praça pública no intuito de servir de exemplo aos demais.
Vocês acham que na aquariofilia a coisa está longe disso? Viram as reportagens na televisão em que prenderam uma pessoa no Espírito Santo com uma tonelada de rochas vivas? Viram aquela outra em que perseguiram e indiciaram alguns empresários da aquariofilia por dizerem que estavam com animais proibidos? Quem vocês acham que foi queimado em praça pública? Só os empresários e o cara que estava com as rochas? Não senhores, estão redondamente enganados! Jogaram todos nós, aquariófilos, na fogueira. Isso é um golpe para colocar a opinião pública contra nós, pois não somos maioria e é fácil fazer joguete de interesses escusos com os que estão em menor número.
Nesse momento é capaz de surgir alguém dizendo: “Nossa, vocês estão dando importância demais para um hobby; a vida tem tantas outras coisas muito mais importantes para resolver”. É verdade, a vida tem coisas muito mais importantes para resolver; como a saúde, a educação, o trabalho, dentre outros. Mas isso não justifica castrarem o nosso direito ao lazer; aliás, direito esse estampado no artigo 6º da Constituição da República.
O indivíduo que se resigna quando lhe restringem um direito passa a não ser merecedor do direito que tinha. A esses, deixamos uma frase de Kant: “Quem se transforma em um verme não pode queixar-se de ser pisado pelos pés dos outros”.
Diz a Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso II, que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”; é o famoso Princípio da Reserva Legal. Há discussões acadêmicas e doutrinárias questionando se a lei ali mencionada pode ser estendida a qualquer tipo de norma; felizmente grande parte dos juristas entende que lei é aquilo que passa por um processo legislativo (em nível federal: Câmara dos Deputados, Senado Federal e Sanção Presidencial).
Quando os órgãos administrativos lançam essas normas restritivas de direitos, (em flagrante violação à Constituição da República), estão nos impondo obrigações sob o pretensioso argumento do Princípio da Precaução; usado hoje em dia de forma mais ampla que os demais princípios constitucionais. Ou nos insurgimos contra essa barbárie, ou seremos as próximas vítimas. Todos os princípios constitucionais devem ser analisados de forma harmônica e tirar o nosso direito de ter o nosso aquário, é atentar contra o nosso Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Logo abaixo da Constituição da República, vem o Código Civil Brasileiro, (lei nº 10.406 de 10/01/2002), o qual institui, harmonicamente com a Constituição, o sagrado Direito de Propriedade. Qualquer pessoa afeta ao mundo jurídico sabe que a propriedade de um bem móvel se adquire com a tradição (entrega da coisa); logo se você está na posse de um bem móvel, até prova em contrário, o bem móvel é seu. Os animais são bens móveis, (denominados “semoventes”), portanto, não pode o Poder Público, através de atos administrativos, restringir direitos atribuídos por lei federal.
É bem verdade que o Direito Ambiental relativiza a propriedade; mas isso não quer dizer que possa, através de atos administrativos unilaterais, revogar a propriedade das pessoas ao seu bel prazer.
É incrível, mas o que os órgãos governamentais têm feito hoje em dia, é simplesmente decidir por nós o que podemos e o que não podemos ter e fica por isso mesmo; pode parecer um desplante, mas nós que somos os maiores interessados em participar da matéria, nunca somos ouvidos.
MEIAS VERDADES SUSTENTADAS CONTRA A AQUARIOFILIA
Como somos um elo fraco da cadeia, geralmente sofremos acusações de sermos exploradores, degradadores, indivíduos perniciosos ao meio ambiente. E é fácil acusar aquariofilistas, pois geralmente eles não se defendem! Para não alongar por demais as citações, escolhemos um dos casos em que fica fácil desmascarar uma das inverdades ditas contra a aquariofilia.
É interessante vermos divulgações de que a aquariofilia é responsável, por predação extrativista, de ameaçar as “pedras vivas”; como a contida na matéria inserida “link”: www.ibama.gov.br/parna_abrolhos/download.php?id_download=44. É lastimável que a autora, baseada em suas conclusões pessoais, tenha lançado uma advertência pública aos aquariofilistas. Qual o real impacto causado pela aquariofilia nas rochas vivas? Vejamos: As algas calcárias têm aplicação nos seguintes empreendimentos: Agricultura, potabilização de água, indústria de cosméticos, dietética, indústria cirúrgica, nutrição animal, tratamento de água e desnitrificação de águas; fora as formas indiretas que atingem essas algas, como a exploração de petróleo. E é a aquariofilia a responsável pela degradação do meio ambiente marinho? Será a aquariofilia a causadora da extinção das algas calcárias?
O sistema de coleta das algas calcárias para a aquariofilia é manual, artesanal, até mesmo amadorístico. Já para o uso empresarial vocês sabem qual é o sistema? É conhecido como mineração. Isso mesmo, senhores, mineração, geralmente feita através de dragagem. Querer comparar os empreendimentos para a aquariofilia com o sistema de mineração é como comparar o balido de uma ovelha com uma explosão atômica. Sem contar que a aquariofilia já está mesclando o sistema de rochas artificiais com as naturais; ou seja, já estamos próximos do meio balido de ovelha. Quem tiver alguma dúvida sobre a exploração por mineração, acesse o “link” da Revista Brasileira de Geofísica: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-261X2000000..., e leia o artigo do geólogo Gilberto Dias.
A CRIAÇÃO DA ABRAQUA E SUAS FINALIDADES
Em julho de 2007 tivemos uma grande crise na aquariofilia. Não se conseguia a importação de vários organismos aquáticos e a coleta dos nacionais estava praticamente inviabilizada. Chegaram a cogitar em fóruns de discussões sobre a possibilidade do fim do hobby.
Muitos vieram com aquele “papinho” que sempre surge de que “isso era mais um golpe de ‘marketing’ dos empresários do ramo da aquariofilia para subir os preços e ter altos lucros”. Mas a coisa era séria mesmo. Acostumados com esses jargões, esqueceram de olhar o mundo ao redor e hoje estamos na “alça de mira”.
Alguns aquariofilistas, então no dia 15 de setembro de 2007, resolveram montar a Associação Brasileira de Aquariofilia – ABRAQUA – com a finalidade de defender os interesses dos aquariofilistas e buscar um desenvolvimento sustentável para a sua prática.
Chegamos a participar de uma audiência pública em Tamandaré-PE, com representantes dos órgãos governamentais e conseguimos alguns bons frutos com esse trabalho conjunto. Mas, não foi o bastante.
Enfrentando várias dificuldades conseguimos manter a associação em franco funcionamento e com regularidade das reuniões; contudo, somos limitados pelo número de associados. Muito disso por fatores que fogem à nossa vontade, pois em número reduzido de pessoas acabamos não tendo tempo disponível para levar adiante os ideais da associação. Poucos se interessaram em ingressar e participar efetivamente da associação, logo, também nos falta recursos humanos.
Contamos, hoje, com o número reduzido de associados; o que logicamente não é suficiente para demonstrarmos nossa verdadeira força junto aos órgãos públicos; e até mesmo discutirmos parcerias e projetos para a aquariofilia brasileira.
Assim, diante dos problemas narrados, fica evidente que precisamos crescer para defendermos nossos direitos; bem como auxiliarmos as autoridades no desenvolvimento da aquariofilia. É crescer para defender os interesses de seus associados; é procurar dar as corretas orientações aos associados; é ter um departamento jurídico onde o associado possa consultar seus direitos e saber como exercê-los, assim como ser orientado sobre suas obrigações; é buscar parcerias com o Poder Público para bem orientar seus associados; é exigir do Poder Público o cumprimento das leis (e não de normas tacanhas) dando a correta orientação jurídica aos associados; é representar contra os maus funcionários do Poder Público que agem com arbitrariedades e truculências, tanto na esfera administrativa, quanto na civil, quanto na criminal; por outro lado, buscar os bons conhecimentos dos bons funcionários para melhorar a prática da aquariofilia.
Não é só dedicar parte do seu tempo ao aquário, mas também ao DIREITO de ter o seu aquário. Quem não defende o seu direito, corre um sério risco de perdê-lo.
Portanto, fica aqui o apelo: Ajudem-nos. Mas ajudar como? Associando-se, participando dos trabalhos da associação, lançando idéias e conhecimentos. Estamos até mesmo com dificuldade de trabalhar na página da internet que já está paga e em franco funcionamento ( www.abraqua.org.br ). Parece que agora é que conseguimos um voluntário para trabalhar no gerenciamento dessa página da internet e, em alguns dias, esperamos que funcione de uma maneira mais ágil.
A associação foi criada para você, aquariófilo, portanto, ajude-a a ajudá-lo. Associe-se.
OS CULPADOS POR NOSSA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Seria muito fácil, senão leviano, dizer que os culpados são o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), dentre outros.
Mas essa não é a verdade. A verdade é que os culpados somos nós mesmos, pois queremos desfrutar dos prazeres da aquariofilia, mas não nos preocupamos em assumir as responsabilidades de defender nossos interesses. Sempre jogamos isso nas mãos dos outros. Queremos chegar nas lojas e encontrar tudo ali bonitinho e do jeitinho que achamos que deve estar; e mais: sempre com um precinho pequeno. É possível chegar a isso, mas precisamos aprender a fazer nosso dever de casa; caso contrário, tudo ficará mais difícil e mais caro.
Ao acessarmos o “link” do IBAMA: http://www.ibama.gov.br/recursos-pesqueiros/perguntas-frequentes/#aquari..., percebemos que eles até tem boa vontade em tentar regulamentar uma ou outra situação. O que está mesmo faltando é nós fazermos a nossa parte. Assim, faça a sua parte e associe-se.
Fazemos questão de encerrar esse apelo com o ensinamento de um poeta russo "suicidado" após a revolução de Lenin; seu nome era Maiakovski e escreveu, (ainda no início do século XX), o seguinte poema:
Na primeira noite, eles se aproximam
e colhem uma flor de nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem,
pisam as flores, matam nosso cão.
E não dizemos nada.
Até que um dia, o mais frágil deles, entra
sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua,
e, conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E porque não dissemos nada,
já não podemos dizer nada.
ABRAQUA – Associação Brasileira de Aquariofilia
Autor:
Ricardo Bitencourt
Cientistas descobrem novas espécies marinhas
Enviado por Rinaldo Soares ..., sex, 19/09/2008 - 15:07
Cientistas descobrem novas espécies marinhas
Cientistas descobriram centenas de novas espécies marinhas e de corais enquanto exploravam as águas em torno da Grande Barreira de Coral, da ilha Heron e dos recifes de Ningaloo, na Austrália. As informações são da agência Reuters.
»Protetor solar causa infecções em corais
» Crochê ecológico defende Grande Barreira de Coral
» Estudo alerta para desaparecimento de corais
Segundo os pesquisadores australianos, o estudo destes locais visa acompanhar o desenvolvimento da biodiversidade e do impacto ambiental das alterações climáticas.
Nos últimos quatro anos foram realizadas três expedições para recolher informações sobre os corais. Das 300 espécies de corais moles encontradas, 130 eram desconhecidas.
Redação Terra
Detalhes de imagens veja o link abaixo:
http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI3193340-EI299,00.html
Por Rinaldo Soares Fontenele
Autor:
Rinaldo Soares ...
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A coleta de peixes ornamentais na Bahia, Brasil: Técnicas utilizadas e implicações à conservação
Enviado por André Neto, sab, 09/08/2008 - 01:30
Autor(es):
Cláudio L.S. Sampaio; Ierecê L. Rosa
Instituição:
Não informado.
Referência completa:
Não informado
Resumo:
O presente trabalho descreve as técnicas de captura, as embarcações e os petrechos de
pesca usados na coleta de peixes ornamentais marinhos no Estado da Bahia, Brasil. O
principal local de captura é a Baía de Todos os Santos, onde coletores utilizando
equipamento básico de mergulho (máscara, nadadeiras e, ocasionalmente, cinto de
lastro), puçás de diversas malhas e sacos plásticos capturam mais de uma centena de
espécies de peixes marinhos para fins ornamentais. O uso de equipamento dependente
(compressor) foi também registrado e parece estar aumentando entre os coletores.
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Analysis of the marine ornamental fish trade at Ceará State, northeast Brazil.
Enviado por André Neto, sab, 09/08/2008 - 01:23
Autor(es):
CASSIANO MONTEIRO-NETO 1,2, FRANCISCA EDNA DE ANDRADE CUNHA 2 , MARA CARVALHO NOTTINGHAM 2, MARIA ELIZABETH ARAUJO 2, IERECE LUCENA ROSA 3 and GLAURA MARIA LEITE BARROS 4
Instituição:
1 - Departamento de Biologia Marinha, Universidade Federal Fluminense, Caixa Postal 100.644, Niterói, RJ, 24001-970, Brazil;
2 - Grupo de Ictiologia Marinha Tropical – IMAT, Campus do Pici, s /n, Departamento de Engenharia de Pesca, Laboratório de Biologia Aquática, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CEP 60356-000, Brazil;
3 - CCEN, Departamento de Sistemática e Ecologia Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, PB 58059-900, Brazil;
4 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CE, Av, Visconde do Rio Branco 3900, Fortaleza, CE 60025-062, Brazil.
Departamento de Engenharia de Pesca, Laborato´rio de Biologia Aqua´tica, Universidade Federal do
3 Ceara´, Fortaleza, RJ CEP 60356-000, Brazil; CCEN, Departamento de Sistema´tica e Ecologia,
Universidade Federal da Para´ıba, Joa˜o Pessoa, PB 58059-900, Brazil; 4Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renova´veis-CE, Av, Visconde do Rio Branco 3900, Fortaleza, CE
60025-062, Brazil
Referência completa:
Biodiversity and Conservation 12: 1287–1295, 2003. Kluwer Academic Publishers. Printed in the Netherlands.
Abstract:
Brazil is one of the leading exporters of ornamental fishes, mostly freshwater; however,
monitoring of the trade is nearly non-existent in the country. This paper provides an initial assessment of
a new venture, the marine aquarium fish trade at Ceara´ State, northeast Brazil, aiming to document the
species traded, to provide preliminary estimates of numbers of specimens traded, and to identify priorities
in data collection and monitoring. A total of 143 species and 199304 fishes were traded. From the total,
109 species were native and represented 84% of the fishes traded. Thirty-four exotic species figured on
the permits and amounted to nearly 16% of the exports; however, most of them consist of misidentified
native species. Nearly 90% of the fish trade was directed to the international market. Official figures
represent an underestimation of the total number of captured specimens.
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Aspectos Morfológicos do Trato Digestório do Cavalo Marinho Hippocampus reidi (GINSBURG, 1933)
Enviado por André Neto, sex, 08/08/2008 - 22:45
Autor(es):
André R. Rodrigues Neto 1,2; Luiz Gustavo Aleagi Nunes 1,2
Instituição:
1 - NUPEC - Núcleo de Pesquisa e Estudo em Chondrichtyes.
2 - PROCAMAR - Projeto Cavalo Marinho.
Referência completa:
Neto, R. Rodrigues André; Nunes,Luiz Gustavo A. 2000. Monografia de Conclusão de Curso. Biblioteca da Universidade Santa Cecília.
Formas de Contato com o(s) autor(es):
Resumo:
O primeiro estágio deste trabalho visou a determinação da espécie do gênero Hippocampus a ser estudada. A espécie mais abundante da costa brasileira, Hippocampus reidi GINSBURG (1933), foi identificada de acordo com GINSBURG (1937), LOURIE, VINCENT & HALL (1999), e FIQUEIREDO & MENEZES (1980). Os exemplares foram adquiridos como subproduto das atividades pesqueiras realizadas com arrasto de fundo por traineiras no Município de Guarapari (ES), e também por intermédio das lojas varejistas especializadas em aquariofilia marinha. Os peixes provenientes do arrasto chegaram mortos e congelados, sendo fixados em solução aquosa de fomaldeído tamponado a 10%. Aqueles adquiridos em lojas foram mantidos em biotérios aquáticos marinhos do NUPEC e destinados aos exames anátomo-histológicos. A eutanásia foi obtida por imersão em Benzocaína a 50 ppm preparados conforme GREEN (1979). As incisões para acessar as vísceras foram obtidas pela abertura da parede corpórea lateral, utilizando-se disco diamantado de 30 mm acoplado em mandril, e fixado em motor de baixa rotação. Após a visualização das vísceras in situ, pode-se coletar o tubo digestório da faringe até a porção terminal do intestino. Os resultados preliminares indicam que se trata de espécie sem estômago, pois as glândulas gástricas não foram diagnosticadas. Sendo assim, a divisão do tubo ficou orientada conforme BANKI (1937) e DULZETTO (1967), que postulam no caso de espécies agástricas, que o limite entre os intestinos anterior e médio deve ser a desembocadura do ducto colédoco. As características teciduais neste ponto denotam que o intestino (mamífero-equivalente) se sucede ao esôfago, dando início ao intestino médio. O perfil histológico volta novamente a se alterar na transição para o intestino terminal, que apresenta características de intestino grosso (mamífero-equivalente). A única glândula anexa estudada foi o fígado, que mostra-se sem distinções dos demais peixes, a não ser pelo provável acúmulo perivascular de substância vitelínica.
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A importância da ciclagem em um aquário
Enviado por Rinaldo Soares ..., sex, 25/07/2008 - 14:15
Por que ao montarmos um aquário devemos esperar algumas semanas para povoá-lo?
O Futuro aquariófilo deve ter em mente a importância de reproduzir com o máximo de fidelidade o habitat natural das espécies pelas quais decidiu. Considerando que nosso eco-sistema é restrito a um volume ínfimo comparado com o seu habitat natural, a filtragem biológica ganha um status ainda maior na manutenção e na qualidade dos organismos que desejamos ter em nossa “pequena caixa de vidro”, embora extremamente rica em cores e formas.
O que é a filtragem biológica?
A matéria orgânica composta em síntese (por alimentos não consumidos, excrementos dos animais) são decompostos por microorganismos (bactérias).
A quantidade de bactérias é pequena em um novo aquário, algumas vêm com a água e outras com o substrato.
O que devemos fazer?
Devemos esperar que essas bactérias se multipliquem e possa decompor com eficiência a matéria orgânica. O ideal é deixá-las por quatro a seis semanas se multiplicando antes de colocarmos os peixes.
Ciclo do Nitrogênio
Como é decomposta a matéria orgânica?
A decomposição da matéria orgânica acumulada é realizada pela ação das bactérias e o seu resultado é a Amônia (NH3/NH4), extremamente tóxica para os peixes, principalmente para os peixes de água alcalina e marinha.
Após a decomposição da matéria orgânica em Amônia, esta segue o processo de decomposição pelas bactérias aeróbicas do gênero Nitrossomas que oxida a Amônia em Nitrito (NO2) um composto tóxico, porém com menor poder tóxico. Continuando o ciclo, as bactérias do gênero Nitrobacter, oxidam o Nitrito em Nitrato (NO3), um composto com um grau menor de toxidade, comparado aos seus antecessores.
Parte desse Nitrato gerado é consumido por micro e macro algas e animais sendo desde bactérias, invertebrados, corais e até peixes. O ciclo do nitrogênio se completa com a redução do composto oxigenado decompondo-se em nitrogênio (N2) e assim por diante.
Então vale a pena esperar o aquário ciclar?
A filtragem biológica é uma filtragem de extrema utilidade, pois contribui para não acumulo Amônia, além de fornecer Nitrato para beneficiar os animais do aquário.
Seja paciente e presenteie seus amigos aquáticos com um lar consciente.
Autor:
Herrera
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Skimmer - Uma visão do pré-modernismo aos dias de hoje.
Enviado por André Neto, seg, 21/07/2008 - 18:19
O tempo é responsável pelo aprimoramento e melhor desenvolvimento dos equipamentos em geral. O mesmo acontece na aquariofilia onde equipamentos vem sendo melhorados para uma melhor eficácia e rendimento. Um desses aparelhos de grande importância para cativeiros marinhos é o conhecido popularmente como “skimmer”. A utilização deste aparelho para diversas finalidades, visando o trabalho com animais marinhos, é utilizado desde os anos 60 nos Estados Unidos.
Naquele tempo, este tratamento se referia na dispersão de bolhas de ar, acumulo de bolhas ou escumador de proteínas. Pequenas bolhas de ar são introduzidas dentro de um tubo, no qual contém a água a ser tratada. Com o surgimento das bolhas, uma película de superfície ativa, micro particulada e substancias orgânicas dissolvidas são formadas na interface da água e ar. Quando as bolhas alcançam a superfície e estouram, esta película é arremessada na coluna do tubo onde vão se acumulando até possuir uma alta densidade para ser continuamente carregadas para uma descarga, esgotando o excesso de material orgânico e inorgânico. Spotte (1970) e Kinne (1976) promoveram diagramas muito úteis de separadores de proteínas. Enquanto a separação das bolhas era usada para promover a qualidade da água em sistemas fechados (Short e Olson, 1970; Zillioux e Lackie, 1970), alguns usavam para tratar água natural marinha para os primeiros estágios de larvas de ostras.
A configuração de um skimmer experimental usado nos laboratórios de Conwy, uma modificação do designe de Wallace e Wilson (1969) para permitir um tratamento do fluxo de água marinha contínua esta representado no figura 1. Água salgada é adicionada a 2/3 da coluna à cerca de 50 cm de altura, em 7 cm de diâmetro do tubo com uma vazão de 180 ml/min. A água era tratada por injeção de ar por um compressor à 1 L/min (pressão de 25Kg/cm2) em tubo de 1 cm de diâmetro, passando por uma grade de 3 discos filtrantes com 20 a 30 m na base da coluna. A altura da descarga de água tratada era ajustada para permitir uma saída de 160 ml/min. Estes cálculos nos dão um tratamento de 1600 ml de água sendo tratada no tubo a cada 9 min. A eficiência de um skimmer depende do tamanho das bolhas e pelo tempo de contato entre a água e o ar. A dispersão de um dado volume de ar com bolhas pequenas promove uma grande área de contato para a atração das substancias com superfícies ativas do que o mesmo volume de água sendo tratada com bolhas grandes. No entanto, um cano aberto como entrada de ar é menos eficiente do que uma pedra porosa ou outro material sintético que produz uma porosidade nominal em torno de 20 micra. O tempo de contato de ar e água é promovido com a construção de tubos altos ou largos. Este critério é mais importante quando são considerados uma passagem simples ou contínua pelo skimmer ao invés de um sistema de recirculação por onde a água será tratada por várias vezes.
O skimmer também pode ser um excelente método e meio para a oxigenação da água ou mesmo para a troca do excesso de gases dissolvidos como o oxigênio e o dióxido de carbono. Com a mistura de ozônio, o tratamento irá oxidar substâncias orgânicas, potencialmente metabólitos tóxicos (Ex.: Nitrito e amônia) e também irá controlar o crescimento de microorganismos.
Figura 1.: Diagrama de um skimmer baseado no modelo de Wallace e Wilson (1969) para o tratamento do fluxo de água contínuo.
Hoje sabemos da necessidade de um skimmer para um sistema marinho fechado. Grandes porções de proteínas são acumuladas nos aquários provindas de materiais orgânicos perdidos e também do metabolismo de animais e algas. Essas proteínas devem ser removidas ou decompostas por bactérias. Sabemos que um grande acumulo e desenvolvimento de bactérias podem decompor essas proteínas em um processo denominado ciclo do nitrogênio. A nitrificação, primeiro processo antes da denitrificação, é mais rápido, porém ocorre a formação de outros compostos como o nitrato o qual somente pode ser removido biologicamente com a denitrificação onde torna-se um processo lento. No entanto, um skimmer facilitaria o trabalho dessas bactérias removendo uma grande quantidade de proteínas.
A discussões quanto ao uso de skimmer estão cada vez mais acentuadas. O skimmer além de remover os dejetos indesejáveis, remove também grande parte de substâncias benéficas. Não se sabe ao certo uma comparação de substâncias “ruins” ou “boas” em relação a quantidade em números de dejetos retirados, mas podemos afirmar que a utilização do aparelho não traz nenhuma desvantagem e sim a melhora de todo o sistema.
Para o funcionamento destes aparelhos, é necessário que a água tenha uma boa condutividade sendo eletricamente carregada, sendo assim sua utilização não é possível em água de gravidade específica menor que 15 ppm.
Autor:
André Neto
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